Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Varig obtém prazo para pagar combustível

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens